Artigo 128

Artigo 128 Home tÍtulo ii - obrigação tributária (do artigo 113 ao 138) capÍtulo v - responsabilidade tributária (do artigo 128 ao 138) capÍtulo v.

Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento art 124 - provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: pena - detenção, de 1 (um) a 3. Seção i do ministÉrio pÚblico art 128 o ministério público abrange: i - o ministério público da união, que compreende: a) o ministério público federal b. Home tÍtulo ii - obrigação tributária (do artigo 113 ao 138) capÍtulo v - responsabilidade tributária (do artigo 128 ao 138) capÍtulo v. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos. Artigo 128 - relativamente á mercadoria ou bem importado a que se refere a alínea f do inciso i do artigo anterior, observar-se-á, ainda, o seguinte (lei 6374/89. O ministério público nacional é uno (art 128, i e ii, da cf), compondo-se do mpu e dos ministérios públicos dos estados no exercício das atribuições.

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2 continuação da resolução cnsp n o 128, de 2005 art 5º a susep fica autorizada a baixar as normas complementares necessárias. Livro i - parte geral tÍtulo ii contrato de trabalho capÍtulo i - disposições gerais secÇÃo vii direitos, deveres e garantias das partes subsecÇÃo i. 1 – sem prejuízo de outras obrigações, o trabalhador deve livro i – parte geral título ii contrato de trabalho capítulo i – disposições gerais. Art 128 o juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões, não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a inici. Artigo 128 | clt livre é um projeto que busca esclarecer dúvidas e auxiliar na compreensão das questões jurídicas relacionadas à consolidação das leis do.

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No caso, a situação violará a norma do artigo 130 do código penal art 127 - forma qualificada art 128 - hipóteses de aborto legitimado (aborto legal.

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